Política de Uso Aceitável

Introdução

Esta política de uso aceitável do TFX descreve utilizações que são proibidas nos produtos e serviços oferecidos pelo TFX (os “Produtos e Serviços” ou «Soluções«). Os exemplos devidamente mencionados nesta política não são absolutos. Em função disso, podemos modificar esta política a qualquer momento por meio de uma versão revisada. Além disso, ao utilizar os Produtos e Serviços ou mesmo acessar o nosso site, você concorda com a última versão desta política de uso aceitável. Se você violar esta Política ou autorizar ou ajudar terceiros a fazê-lo, poderemos suspender ou rescindir seu uso dos nossos Produtos e Serviços.

Nenhuma Violação de Segurança

Está ciente de que não poderá utilizar os nossos Produtos e Serviços para violar a segurança ou a integridade de qualquer rede, sistema de comunicação, aplicativo, dispositivos móveis, dispositivo de rede ou até mesmo computador (denonimado como “Sistema”). As atividades proibidas em nossa política de uso aceitável incluem:

Interceptação de Dados: É proibido monitorar dados ou tráfego de dados em um Sistema sem permissão;
Falsificação de Origem: É terminantemente proibido falsificar cabeçalhos de pacotes conhecidos como TCP-IP, cabeçalhos de e-mail, ou qualquer parte de uma mensagem descrevendo as origens ou caminho. Além disso, a utilização legítima de pseudônimos e de remetentes anônimos não está proibido nos termos da nossa política;
Acesso Não Autorizado: Não é permitido utilizar qualquer Sistema sem permissão (denonimado como «Tentativas de Acesso«), incluindo tentativa de explorar, examinar (escanear) ou até mesmo testar a vulnerabilidade do Sistema ou quebrar qualquer medida de segurança ou autenticação utilizado pelo Sistema.

Nenhum Abuso de Rede Geral

Está ciente de que não poderá utilizar e nem fazer nenhuma conexão de rede com usuários, hospedeiros ou redes, a menos que você tenha permissão para se comunicar com eles diretamente ou indiretamente. As atividades proibidas inclusas em nossa política de uso aceitável incluem:

Negação de Serviço (DDoS): Sobrecarregar o alvo com pedidos de comunicação de tal forma que tal alvo não consiga responder ao tráfego autêntico de dados (denominado como «requisições«) ou responda de forma tão lenta que fique inoperante/ineficaz;
Interferência Internacional: É terminantemente proibido interferir ou tentar interferir no funcionamento apropriado de qualquer Sistema, incluindo qualquer tentativa deliberada de sobrecarregar um Sistema com bombardeamento de e-mails, notícias, ataques de mídia ou técnicas de sobrecarregamento de qualquer natureza;
Evitar Restrições ao Sistema: Não é permitido utilizar meios manuais ou automatizados (por inteligência artificial ou não) para evitar limitações de uso em um Sistema, tais como restrições de acesso e armazenamento;
Monitoramento ou Rastreamento: Não é permitido monitorar ou até mesmo rastrear um Sistema que prejudique ou interrompa o Sistema que esteja sendo monitorado ou até mesmo rastreado;
Evitar Restrições ao Sistema: Não é permitido operar determinados produtos e serviços de rede tais como proxy abertos, relays abertos ou abrir servidores de nome de domínio recursivo.

Nenhum Uso ou Conteúdo, Ilegal, Prejudicial ou Ofensivo

Você em nenhuma possibilidade poderá utilizar ou até mesmo encorajar, promover, facilitar ou instruir terceiros a utilizar os Produtos e Serviços do TFX para qualquer utilização («uso«) ilegal, prejudicial, fraudulento, contrário à lei vigente ou ofensivo, ou transmitir, armazenar, exibir, distribuir ou de qualquer outra forma viabilizar conteúdo ilegal, prejudicial, fraudulento, contrário à lei vigente ou ofensivo. As atividades ou conteúdos proibidos incluem exatamente:

Conteúdo Infringente: Classificado como conteúdo que infrinja ou que se apropria indevidamente de propriedade intelectual ou direito de propriedade de terceiros;
Conteúdo Prejudicial: Classificado como conteúdo ou qualquer outra tecnologia de computador que possa infringir qualquer sistema, programa ou dados, incluindo vírus, malwares, worms, bombas-relógio, ou cancelbots;
Conteúdo Ofensivo: Classificado como conteúdo que seja difamatório, obsceno, abusivo, invasivo à privacidade, ou de qualquer outra forma rejeitável, incluindo conteúdo de pornografia infantil, ligado a bestialidade, ou que mostre ato sexual não-consensual em todas as esferas;
Atividades Ilegais, Prejudiciais ou Fraudulentas: Classificado e interpretado como quaisquer atividades que sejam ilegais, que violem direitos de terceiros, ou que possam ser prejudiciais a terceiros, às nossas operações ou reputação, incluindo a disseminação, promoção, ou facilitação de pornografia infantil, oferta ou distribuição de mercadorias, serviços, esquemas, ou promoções, esquema de ganho de dinheiro «fácil», esquema em pirâmide ou phishing.

Termos vigentes em nossa Política de Uso Aceitável

Atualmente, a nossa política de uso aceitável possui as seguintes perspectivas:

Violações de sistemas ou de segurança de quaisquer redes são práticas proibidas e resultam na responsabilização cível e criminal de seu infrator. O TFX irá investigar quaisquer incidentes envolvendo tais violações e irá cooperar com as autoridades cíveis e criminais responsáveis nos casos de suspeita de violações;
A utilização denominada como aceitável da infra-estrutura de redes e serviços do TFX é sempre ético, honesto, e respeita os direitos individuais, inclusive os direitos à privacidade, personalidade e inviolabilidade, seguindo outras políticas internas da nossa empresa;
É terminantemente proibido o envio de mensagens que não sejam solicitadas, incluindo, mas não se limitando a, quantidade significativas de mensagens com publicidade comercial («Spam«) ou anúncios informativos que possam vir a prejudicar os serviços providos pelo TFX ou, ainda, mensagens que gerem reclamações dos receptores de tais e-mails não solicitados;
É proibida a prática ou tentativa de burlar e/ou violar quaisquer protocolos utilizados para a transmissão de informações na rede de comunicação e tratamento de dados do TFX por meio da nossa solução «TFX Cloud«;
Absolutamente nenhum de nossos produtos e serviços, sistemas e soluções do TFX podem ser utilizado para finalidades ilegais e/ou não éticas que violem quaisquer leis locais, estaduais, nacionais ou acordos internacionais;
É terminantemente vedado a utilização da rede do TFX para obtenção de acesso não autorizado a determinados (parciais ou totais) dados, sistemas ou redes, incluindo, mas não se limitando a qualquer tentativa de investigação, exames ou mesmo testes de vulnerabilidade;
Parágrafo único – O uso indevido da rede constitui crime podendo o usuário ser responsabilizado penalmente pela prática de seus atos.
Quaisquer reclamações referentes a (i) incidentes de segurança em todas escalas de gravidade, como uso ilegal da rede e/ou sistemas por pessoas não autorizadas, infringindo quaisquer mecanismos de segurança ou ferindo direitos individuais, deverão ser enviadas ao endereço de e-mail do setor CSIRT (Computer Security Incident Response Team): [email protected]; e (ii) referentes a abuso no envio de mensagens eletrônicas («e-mail») e spam deverão ser enviadas ao endereço de e-mail: [email protected].
O TFX reserva-se ao direito de modificar esta AUP (PUA em português brasileiro), a qualquer momento e sem aviso prévio. As provisões contidas neste AUP («PUA«) não encerram as restrições de uso da infra-estrutura de redes, produtos e serviços do TFX.

Acompanhamento do Seguimento da nossa Política

A qualquer momento, o TFX poderá relatar qualquer atividade que suspeitemos violar qualquer lei ou regulamentação às autoridades competentes, aos órgãos reguladores ou a quaisquer terceiros competentes. Nosso relatório poderá incluir a divulgação de informações de cliente. Poderemos também cooperar com as agências reguladoras, órgão regulador ou qualquer outro terceiro competente para auxiliar a investigação e o combate à conduta ilegal ao fornecer rede e sistemas de informação relacionados à suposta violação a esta política de uso aceitável.